Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
222
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Paulo Eleres Pereira (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 10:59 - ICP-Brasil)
Numeração
- 44/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. OTNE RESPLANDES CHAVES EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada