Decreto Legislativo nº 2.668, de 10 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2668
Ano
2026
Data
10/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES À SRA. LINDAMAR ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SESSÃO SOLENE, TÍTULO, COMENDA, HONRARIA, MÍRIAN CHAVES, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, LINDAMAR ALVES DE OLIVEIRA, 2026.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica