Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maiana Clara Rodrigues Stringari (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 11:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 25/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "MIRIAN CHAVES", EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada