Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO BLOQUEIO DE RUAS DE ACESSO AO ESPAÇO FÍSICO DA FEIRA DA FL. 28, DA NOVA MARABÁ PARA VEÍCULOS NOS DIAS DE DOMINGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O COMERCIO DE ARTIGOS DE CONVENIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA DO SURDO.

ESTABELECE A POSSIBILDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE A PRATICA DE ASSEDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA AUTARQUIA E FUNDOCIONAL POR SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA OU COM QUALQUER OUTRO VINCULO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ( GINASIO POLIESPORTIVO E DOCENTRO DE FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL "CINE MARROCOS") VINCULADOS A SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARA A ARLS GLORIA CENTRAL DO PARA NA AV. TRANSAMAZÔNICA.

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL E INSERIDOS NO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL " MINHA CASA MINHA CASA " E EXPEDE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO PARA, O INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA ECOLÓGICA E VIGILÂNCIA AMBIENTAL - INDEVA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2011 A 2013.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO " TESTE DO OLHINHO" NOS RECÉM-NASCIDOS PARA DETECÇÃO E/OU PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCULARES NA CIDADE DE MARABA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CANCELA O TITULO DE EFITEUSE Nº 254, FL. 254 DO LIVRO 036 DE 84 E REVOGA A LEI Nº 4.296/84 EM FAVOR DE JOÃO PEREIRA DA SILVA.

REVOGA A LEI Nº 9.637/88 DE 03/05/88, EM FAVOR DE ARISTEU HENRIQUE DE MEDEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI Nº 5.575/84, EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE PLANTÃO ATIVO AOS SERVIDORES DO DMTU - DEPARTAMENTO M. DE TRANSPORTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SEC. DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SEC. DE SAUDE

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO FISCAL DE CREDITO ORIGINÁRIOS DE EXERCÍCIO DE 2005 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZ E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E PREVÊ A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS E METAL MECÂNICAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E EXPEDE OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E EXPEDE OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDECNIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16 532/00 E AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/09, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABA A REVOGAR A LEI N 7.103/85, DE 15/10/1985, QUE ORIGINA O REFERIDO TITULO EM FAVOR DE SUZANA DE PAULA.

CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, QUE SERÁ VINCULADO AO GABINETE D PREFEITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEASP A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE, MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO ATRAVÉS DE EDITAL PÚBLICO, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA, TRABALHO E CIDADANIA, A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR, MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO ATRAVÉS DE EDITAL PÚBLICO, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS INSTRUÇÕES QUE NORMATIZAM A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CADEIRAS E SENHAS PARA AS FILAS DE ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DE MARABÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ O INSTITUTO AÇÃO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO - EAP E COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O GRUPO REDE S.A, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SERRA DE BURITIRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E RETIFICA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO; DEFINE OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS REGULADORES DA OCUPAÇÃO DO SOLO; AMPLIA AS ÁREAS DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17.380/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS 17.369/2009 E 17.382/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FECEMA - FESTIVAL DA CANÇÃO EVANGÉLICA EM MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RECANTO FELIZ DA FOLHA 31.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MEDIANTE LEILÃO, A ALIENAR BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO AMBIENTAL DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.