Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
53
Data de Apresentação
14/10/2010
Número do Protocolo
173
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ( GINASIO POLIESPORTIVO E DOCENTRO DE FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL "CINE MARROCOS") VINCULADOS A SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação