Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2010

Número

62

Data de Apresentação

11/11/2010

Número do Protocolo

189

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 189/2010

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CANCELA O TITULO DE EFITEUSE Nº 254, FL. 254 DO LIVRO 036 DE 84 E REVOGA A LEI Nº 4.296/84 EM FAVOR DE JOÃO PEREIRA DA SILVA.

Indexação

Observação

Protocolo: 189/2010, Data Protocolo: - Horário: