Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
60
Data de Apresentação
11/11/2010
Número do Protocolo
184
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO " TESTE DO OLHINHO" NOS RECÉM-NASCIDOS PARA DETECÇÃO E/OU PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCULARES NA CIDADE DE MARABA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
VER. TOINHA PT.
Observação