Lei Ordinária nº 17.443, de 22 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17443
Ano
2010
Data
22/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ , ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA ECOLÓGICA E VIGILÂNCIA AMBIENTAL - INDEVA.
Indexação
UTILIDADE, INSTITUO, AMBIENTAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica