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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ADEMAR DE ALENCAR SANTOS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. RONALDO ALVES ARAUJO

DISPÕE DA CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JOSÉ SOARES DA SILVA

OUTORGA " O TITULO HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTONIO RODRIGUES DIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 9.270/87. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º. 4º ALINEAS A.B,C,D,E,F E PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI Nº 9.269/87. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 12.315/9,25 DE FEVEREIRO DE 1991, EM FAVOR DE ANTONIO MORAES DOS SANTOS, MARLENE MORAES DOS SANTOS, MARLY MORAES DOS SANTOS E MARIVALDO MORAES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

REVOGA A LEI Nº 12.279/91 DE 21 DE FEVEREIRO 1991, EM FAVOR DE ROSANIRA SILVA DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CANCELA O TITULO DE ENFITEUSE Nº 0010 FOLHAS 0010 DO LIVRO 041 DE 04/01/98 E REVOGA A LEI Nº 7.845/85 DE 19/12/85. QUE ORIGINOU O REFERIDO TITULO EM FAVOR DE JUAREZ RODRIGUES BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A DOAR BEM IMOVÉL COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONHAB

RETIFICA A LEI Nº 17.213, DE 09 DE OUTUBRO 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE MARABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO FUNDEB.

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU - RECEBER POR DOAÇÃO ONEROSA,IMOVÉL RURAL DESTINA A IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE RESFRIAMENTO E "MINI-LATICINIO" PARA A PRODUÇÃO DE BENEFICIAMENTO DO LEITE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CANCELA O TITULO DE ENFITEUSE Nº 0141,FL.0141 DO LIVRO 044 DE 14/09/88 E RENOVA A LEI Nº 10.104 DE 08/06/88. QUE DA ORIGINOU O TÍTULO EM FAVOR DE SUELENE GOMES PINHEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO " LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL NO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

INSTITUI E CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES LOTADOS EXCLUSIVAMENTE NO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DMTU, QUE EXERCEM CARGOS.

ESTATUI DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2008, INCLUINDO AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA A IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO " LOTEAMENTO AFFIFE" NO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICAS CIVIS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO , DESTINADO A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DE OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO DE 6,5% ( SEIS INTEIRO E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PROJETO FUTURO MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ (12% DOZE POR CENTO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALINEAR BEM IMOVEL DO MUNICIPIO MEDIANTE PERMUTA, E INSTITUI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOCALIZADO NA RUA AV. DOIS MIL

INSITUI E CONCEDE ABONO AOS TECNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIAR EM ENFERMAGEM, LOTADOS EXCLUSIVAMENTE NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ( (PESSOA FISICA) PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ACONTRATAÇÃO DE PESSOAS FISICAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.218 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMNETO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REAJUSTA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A UTILIZAÇÃO DE AREAS PUBLICAS, SOB FORMA DE PERMISSÃO DE USO DO SOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMOVEIS INSERVIVEIS PARA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVA MUNICIPAL A CONCEDER A UTILIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO " EMIVAL MENDES", SOB A FORMA DE PERMISSÃO DE USO, E DA OUTRO PROVIDENCIAS.

RETIFICA O PROJETO DE LEI Nº 17.152 DO EXECUTIVO QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO P PODER EXEC. MUNC. DE MARABA. ALIENAR BENS IMOVEL DO MUN. MEDIANTE PERMUTA E INSTITUI OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABA A ALIENAR BEM IMOVEL DO MUNICIPIO DE MARABA , MEDIANTE PERMUTA , E INSTITUI OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONCHECE DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PRIORIDADES.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSCIAÇÃO DOS APOSENTADOS IDOSOS E DEFICIENTES DE MARABÁ E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA FISICA DA SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E CONTROLE E CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADM. DIRETA,INDIRETA E FUNDO DO MUNICIPIO.

RECONHECE DE UTILILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE KOLPING DE MARABÁ, PEDRO ARRUP DA OBRA KOLPING DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 9.270/87 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNDO. CASA DA CULTURA)

ALTERA PARA SETECENTOS O NUMERO DE MOTO TAXI FIXADO NO ARTIGO.

RECONHECE COM DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARBÁ, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO ANCIÃO, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, POLITICOS OU RELIGIOSOS, VINCULADO A LOJA MAÇONICA, FIRMEZA E HUMANIDADE MARABAENSE. N º 06

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.090/92 DE 30 DE SETEMBRO DE 1982, EM FAVOR DE VALDOMIRO GOMES DE OLIVEIRA E Nº 8.122/86 DE 24 DE OUTUBRO DE 1986 EM FAVOR DE LIVAL ALVES PAIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.866/81 DE 19/10/81, EM FAVOR DE ALDENORA NOGUEIRA DE SOUZA Nº 8.435 DE 18/08/86 EM FAVOR DE RAIMUNDA MOREIRA CAVALCANTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDS, ATRAVÈS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ, AS SEXTAS FEIRAS,SABADOS,VÉSPERA DE FERIADO E DIAS DE FERIADOS NO MUNICIPIO DE MARABÁ.

DISPOE SOBRE O EMBARQUE E DESENBARQUE DE OBESOS,GESTANTES E CRIANÇAS NOS ONIBUS COLETIVOS URBANOS.

A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CNRD) DEVERÁ FAZER MURO DE PROTEÇÃO EM TODO O PERIMETRO URBANO DE MARABA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO NOVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.