Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
32
Data de Apresentação
10/08/2007
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABA A ALIENAR BEM IMOVEL DO MUNICIPIO DE MARABA , MEDIANTE PERMUTA , E INSTITUI OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALIENAR BEM IMOVEL
Observação
Norma Jurídica Relacionada