Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
7
Data de Apresentação
26/01/2007
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIFICA A LEI Nº 17.213, DE 09 DE OUTUBRO 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE MARABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RETIFICA A LEI Nº 17.213, DE 09 DE OUTUBRO 2006
Observação
Norma Jurídica Relacionada