Lei Ordinária nº 17.239, de 20 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17239
Ano
2007
Data
20/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CANCELA O TITULO DE ENFITEUSE N° 141, FOLHAS 141, DO LIVRO 004, 04/09/88 QUE ORIGINOU O REFERIDO TÍTULO EM FAVOR DE SUELENE GOMES PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
TITULO DE ENFITEUSE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica