Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
10
Data de Apresentação
03/04/2007
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CANCELA O TITULO DE ENFITEUSE Nº 0141,FL.0141 DO LIVRO 044 DE 14/09/88 E RENOVA A LEI Nº 10.104 DE 08/06/88. QUE DA ORIGINOU O TÍTULO EM FAVOR DE SUELENE GOMES PINHEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI Nº 10.104 DE 08/06/88
Observação
Norma Jurídica Relacionada