Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
5
Data de Apresentação
26/01/2007
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CANCELA O TITULO DE ENFITEUSE Nº 0010 FOLHAS 0010 DO LIVRO 041 DE 04/01/98 E REVOGA A LEI Nº 7.845/85 DE 19/12/85. QUE ORIGINOU O REFERIDO TITULO EM FAVOR DE JUAREZ RODRIGUES BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ENFITEUSE Nº 0010 FOLHAS 0010 DO LIVRO 041 DE 04/01/98
Observação