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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 2133 2022 9 de Agosto de 2022 CONCEDE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM DO DIA DO ADVOGADO AO SENHOR: ARNALDO RAMOS DE BARROS JÚNIOR, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE, NA ÁREA ADVOCATÍCIA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2132 2022 9 de Agosto de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO “DIA DO ADVOGADO” AO SENHOR RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2131 2022 9 de Agosto de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JÚLIO PAIXÃO DA SILVA JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE, NA ÁREA ADVOCATÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2130 2022 9 de Agosto de 2022 CONCEDE-SE O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO À SENHORA MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2129 2022 9 de Agosto de 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A SENHORA DRA. ANA CAROLINA BRAVIM ANGELI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2128 2022 9 de Agosto de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JÉSSICA ABREU QUEIROGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2127 2022 9 de Agosto de 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AGENOR PINHEIRO LEAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2126 2022 9 de Agosto de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA THAIZ DIAS BORGES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora 2 2022 2 de Agosto de 2022 REGULA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18144 2022 1 de Julho de 2022 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 18143 2022 1 de Julho de 2022 DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18142 2022 1 de Julho de 2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE CONCEDEU, POR AFORAMENTO, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO TRAVESSA CARLOS LEITÃO, Nº 405, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOANA DE SOUSA JUNES E FILHOS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18179 2022 30 de Junho de 2022 Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Marabá - PROREFIS 2022, e revoga a Lei Municipal nº 18.035, de 11 de junho de 2021.
Lei Ordinária 18141 2022 30 de Junho de 2022 Altera a Lei Municipal nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017, no que se refere aos cargos em comissão e funções gratificadas vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Lei Ordinária 18140 2022 30 de Junho de 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18138 2022 30 de Junho de 2022 Institui no calendário comemorativo de Marabá, o Dia Municipal do DeMolay, a ser comemorado anualmente no dia 21 de maio, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18137 2022 27 de Junho de 2022 Declara de utilidade pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação Educadora São Francisco de Assis, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18136 2022 24 de Junho de 2022 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 17.855, de 25 de junho de 2018, no que se refere ao horário de funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniências, boates, casas noturnas, e outros que específica.
Emenda Lei Orgânica 56 2022 21 de Junho de 2022 Acrescenta o art. 31-A à Lei Orgânica do Município de Marabá, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Lei Ordinária 18177 2022 15 de Junho de 2022 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 17.343, de 16 de junho de 2009, para estabelecer o reajuste do valor do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS e promover a inclusão dos contratados e comissionados no rol dos beneficiários do Programa, e dá outras providências.
Lei Ordinária 18135 2022 15 de Junho de 2022 Concede reajuste salarial aos Professores, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18133 2022 13 de Junho de 2022 Institui no calendário oficial do Município de Marabá a Corrida do Estudante. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18132 2022 13 de Junho de 2022 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Marabá a “Festa do Divino Espírito Santo”, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18131 2022 6 de Junho de 2022 Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Escola Bíblica Dominical no âmbito do município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18130 2022 31 de Maio de 2022 Cria a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) para os servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico em Vigilância Sanitária e Ambiental lotados no Departamento de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Marabá, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18129 2022 31 de Maio de 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários para a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC): Equipe do Programa Criança Feliz / Primeira Infância no SUAS, para os cargos que específica, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18128 2022 31 de Maio de 2022 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Marabá o “Círio de Nazaré” e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2125 2022 31 de Maio de 2022 CONCEDE A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” À SENHORA EVA FERNANDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2124 2022 31 de Maio de 2022 CONCEDE-SE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” A JOSÉ EDUARDO FERREIRA DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2123 2022 31 de Maio de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR JOSÉ SANDRO BEZERRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2122 2022 31 de Maio de 2022 OUTORGA COM A HONRARIA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” O SENHOR MACUELIO SILVA LIRA FREIRE, CONHECIDO COMO MARCINHO LIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2121 2022 31 de Maio de 2022 CONCEDE A “COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO” À SRA ANGÉLIKA DE MELO FREITAS E SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA IMPRENSA A TODA SOCIEDADE MARABAENSE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2120 2022 31 de Maio de 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO” À SENHORA LUCIANA MARSCHALL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2119 2022 31 de Maio de 2022 CONCEDE A HONRARIA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO FRANCISCO CHAGAS VITORINO DOS SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2118 2022 31 de Maio de 2022 CONCEDE A COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO PARA PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2117 2022 31 de Maio de 2022 CONCEDE O “TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” À SENHORA JOCILEIDE SILVA TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2116 2022 31 de Maio de 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “MÉRITO JORNALÍSTICO” A “EDINALDO CARMO FONTENELE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2115 2022 31 de Maio de 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR AIRTON DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2114 2022 31 de Maio de 2022 CONCEDE AO SENHOR ANDERSON DAMASCENO BRITO MIRANDA A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2113 2022 31 de Maio de 2022 OUTORGA O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR MICHEL GARCIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2112 2022 31 de Maio de 2022 CONCEDE A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” À SENHORA LEYDIANE DA COSTA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2111 2022 31 de Maio de 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SR. FRANCELINO DIAS DE SOUZA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2110 2022 31 de Maio de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” À SENHORA EMILLY VALÉRIA SOARES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2109 2022 31 de Maio de 2022 CONCEDE-SE O TÍTULO “COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR MILTON EDSON FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18127 2022 25 de Maio de 2022 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Marabá o "Festejo Junino" e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18126 2022 25 de Maio de 2022 Institui no Calendário oficial do Município de Marabá a Corrida do Legislador, a ser comemorado anualmente no dia 03 de maio, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18125 2022 25 de Maio de 2022 Declara de utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação Marabaense de Artes Marciais - AMAM, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18124 2022 25 de Maio de 2022 Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18123 2022 25 de Maio de 2022 Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Moradores da Vila Capistrano de Abreu e Comunidades Vizinhas e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18122 2022 25 de Maio de 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas em tratamento de câncer no âmbito do município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.