Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.132, de 13 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18132
Ano
2022
Data
13/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Marabá a “Festa do Divino Espírito Santo”, e dá outras providências.
Indexação
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Marabá a “Festa do Divino Espírito Santo”, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica