Logo Câmara Municipal de Marabá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Orgânica nº 52, de 27 de novembro de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica

Número

52

Ano

2018

Data

27/11/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

8044_texto_integral.pdf

Ementa

TEXTO CONSOLIDADO COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 52, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – EMENDA DE REVISÃO

Indexação

EMENDA DE REVISÃO

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 53, de 28 de junho de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 54, de 11 de agosto de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica-DEPTOL nº 55, de 21 de fevereiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica-DEPTOL nº 56, de 21 de junho de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 57, de 16 de abril de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica-DEPTOL nº 58, de 23 de dezembro de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI