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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE MARABÁ, A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.”

Dispõe sobre a instalação de lixeiras, nas paradas de ônibus Urbano do Município de Marabá no Pará.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos no âmbito do Município de Marabá no Pará.

Declara de Utilidade Pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Defesa a Vida e ao Meio Ambiente - ADEVIMA, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 095 /2021 INSTITUI A CAMPANHA· DO - LAÇO BRANCO - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICÌPIO DE MARABÁ NO PARÁ.

INSTITUI O PROJETO CIDADANIA E CIVISMO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE MARABÁ.

Dispõe sobre a premiação “PROFESSOR NOTA 10” aos professores da rede Pública Municipal e Particular de Ensino do Município de Marabá – PA e dá outras providencias

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.873, DE 19 DE JANEIRO DE 1981, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO AVENIDA GAVIÕES, QUADRA 01, LOTE 18, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE TOMÉ PEREIRA DA SILVA.

ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ‘BOLSA ATLETA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do Município de Marabá.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.674, DE 14 DE JUNHO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA AVENIDA 31 DE MARÇO, Nº 302, QUADRA 41, LOTE 03, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À MARIA RODRIGUES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES DE CURSOS LIVRES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO OU PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

Altera a lei municipal nº 18.045, de 06 de julho d 2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA POR CÂMERAS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre prioridade de vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas de violência e crianças filhas de mulheres vítimas de violência doméstica.

PROJETO DE LEI Nº 111 /2021 Dispõe sobre a criação de um espaço reservado nas lojas, pet shops e feiras para a exposição, doação e adoção de cães e gatos em estado de abandono no Município de Marabá, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICPAL DO ESPORTISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ O ‘‘PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO’’, COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural no Município de Marabá e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE AMPARO À POPULAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 30% DE MULHERES NOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL

DISPÕE SOBRE A REMIÇÃO DE PENALIDADES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA OBRIGAÇÕES E IMPÕE SANÇÕES EM CASOS DE ATROPELAMENTO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 17.900, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre criação do Departamento Municipal de Fiscalização de Postura de Marabá - DMFP, suas competências, estrutura operacional, cargos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre as vedações a serem observadas no âmbito dos Fundos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, e dá outras providências.

Fica instituído o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade, e dá outras providências.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.979, DE 03 DE JUNHO DE 2020, QUE CRIOU A BONIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ LOTADOS NAS ALAS COVID-19 ESTABELECIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, EM ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marabá a fazer doação de imóvel, situado na Avenida Tocantins, nº 425, Bairro Novo Horizonte, Marabá/PA, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos afins da profissão, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O USO CORRETO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui no Calendário Cultural da Prefeitura de Marabá o “Dia da Gratidão na Vila Sororó”, e dá outras providências.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.865, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (LEI FREDERICO MORBACH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE CÃES, GATOS, CAVALOS, BURROS E JUMENTOS, SAUDÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, A SER FEITO POR ÓRGÃOS DE ZOONOSES, CANIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, OU AINDA POR PARTICULARES, EXCETO EM CASOS DE DOENÇAS GRAVES OU ENFERMIDADES INFECTOCONTAGIOSAS INCURÁVEIS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE HUMANA.

Dispõe sobre a criação da Semana da “Virada Animal” no Município de Marabá, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16.740, DE 24 DE JULHO DE 2001, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO FOLHA 11, QUADRA 06, LOTE 31, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE ELZA CABRAL DE OLIVEIRA.

INSTITUI O PROJETO “OFICINA DE PROFISSÕES” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Estima a receita e fixa a despesa do município de marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Programa de capacitação de Agentes de Saúde para viabilizar o conhecimento da Lei Maria da Penha no Município de Marabá e dá outras providências.