Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.112, de 11 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18112
Ano
2022
Data
11/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 16.740, de 24 de julho de 2001, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado folha 11, quadra 06, lote 31, Bairro Nova Marabá, cidade de Marabá, Estado do Pará, em favor de Elza Cabral de Oliveira.
Indexação
Revoga a Lei Municipal nº 16.740, de 24 de julho de 2001, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado folha 11, quadra 06, lote 31, Bairro Nova Marabá, cidade de Marabá, Estado do Pará, em favor de Elza Cabral de Oliveira.
Observação
Assuntos
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