Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.102, de 01 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18102
Ano
2022
Data
01/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ministrarem curso/orientações sobre manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no Hospital Materno Infantil de Marabá.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ministrarem curso/orientações sobre manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no Hospital Materno Infantil de Marabá.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica