Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.193, de 31 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18193
Ano
2023
Data
31/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/06/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
68
Pg. Fim
69
Texto Integral
Ementa
Institui no Município de Marabá o ‘‘Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho’’, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar.
Indexação
Institui no Município de Marabá o ‘‘Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho’’, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica