Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.099, de 01 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18099
Ano
2022
Data
01/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marabá a fazer doação de imóvel situado na Avenida Tocantins, nº 425, Bairro Novo Horizonte, Marabá/PA, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER, e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marabá a fazer doação de imóvel situado na Avenida Tocantins, nº 425, Bairro Novo Horizonte, Marabá/PA, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica