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DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPORTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE DOBRE A SEGURANÇA E CIDADANIA NAS RUAS DO ENTORNO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS MASCULINO E FEMININOS, ALÉM DE BEBEDOUROS, NAS DEPENDÊNCIAS DOS BANCOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS IMPRESSOS EM TRAILER EM BARES,RESTAURANTES,LANCHONETES,HOTÉIS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA LIMPEZA PUBLICA (GARIS) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPEUTA DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O BANCO DE LEITE MATERNO NA CIDADE DE MARABÁ ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS E NOMINADAS NAS ESQUINAS DAS RUAS DOS BAIRROS EM NOSSA MUNICÍPIO E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS CONTENDO OS HORÁRIOS DE CHEGADA , SAÍDA E DESTINO DOS ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA FORNECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPAL DE MARABÁ, FIXA AS NORMAS PARA SEU DESENVOLVIMENTO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTE O ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS. PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DELIMITADO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DAS AGUAS SUBTERRARIAS CAUSADAS POR CEMITÉRIOS.

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NOS BUEIROS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS, SOBRE A PREVENÇÃO DO VÍRUS DA AIDS, EM QUARTOS E APARTAMENTOS DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O PROGRAMA MEDICO AMIGO (PMMA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O PROGRAMA " MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS, E DA OUTROS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A CRIAÇÃO DO BANCO DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE SEPULTAMENTO , E DOAÇÃO DE URNA FUNERÁRIA A FAMILIA DOADORES DE ÓRGÃO E TECIDOS HUMANOS P TRANSPLANTES.

DISPÕE SOBRE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DE ALUNOS NA REDE ENSINO MUNICIPAL DE MARABÁ.

INSTITUTO A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES,PRÓTESES E APARELHO LOCOMOTORES PARA ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS MENSAL EM TODAS AS ESCOLAS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS PREJUÍZOS OCASIONADOS PELO USO DO FUMO,ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL PEQUENO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA NO MUNICÍPIO O CENTRO OLIMPICO DO ATLETA DEFICIENTE - COAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO, ARTE, VARIEDADES, BEBIDAS, COMIDAS TÍPICAS DE MARABÁ (FEAMA) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE PRODUÇÃO, DE CREDITO, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENAS E MICRO PRODUTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESTUDANTIL ATRAVÉS DO PASSE LIVRE NA CIDADE DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGOGICA NAS INSTALAÇÕES DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAL E INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DETERMINA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O PROGRAMA AMBIENTAL DE PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO URBANO, DESTINADO A FORMAÇÃO DE A DOLECENTES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VERMINOSES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE MARABA.

CRIA NO MUNICÍPIO DE MARABA, O CENTRO OLÍMPICO DO ATLETA DEFICIENTE - COARD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VETAR EM SUA INTEGRALIDADE O AUTOGRAFO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2011, QUE AUTORIZA O EXEC. MUN. A REALIZAR PAGAM. DE ACORDO JUDICIAL NOS TERMOS DO PROC. Nº 0001454-02.1999.814.0028 EM FAFOR DE VALMIR M. PEREIRA E MARIA TEREZA MUTRAN PEREIRA, E DÁ OU. PROVIDÊNCIAS

VETAR À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE RECEBEU O AUTOGRAFO COM O Nº 069/2011, QUE INSTITUI E IMPLANTA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DENUNCIA DE AUTORIA DO VER. EDIVALDO SANTOS CONTRA O PREFEITO , NOS TERMOS DO ART. 5º INCISO I DO DEC. LEI Nº 201/27/02/196

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE; * PREFEITURA DE MARABA; * FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; * SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; * FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL; * FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA; * SUP. DES. URBANO - SDU;

PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REF. 3º QUADRIMESTRE 2010, PARA AUDIÊNCIA PUBLICA.

NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DE MARABÁ.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IPASEMAR - RELATÓRIO 1ª QUADRIMESTRE.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. EZEQUIAS JOSIAS FERNANDES

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRª. DIONILCE DE FATIMA CABRAL WOLFF

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JOSIVAN ALVES SILVA

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, A JOSÉ RICARDO LUCAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRª MARIA MARGARIDA BOM JARDIM PORTO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SR. RUBENS RUELA DOS ANJOS