Anteprojeto de Lei nº 25 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2011
Número
25
Data de Apresentação
01/08/2011
Número do Protocolo
146
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 146/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS, SOBRE A PREVENÇÃO DO VÍRUS DA AIDS, EM QUARTOS E APARTAMENTOS DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Ver. Nagib Mutran