Anteprojeto de Lei nº 47 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2011
Número
47
Data de Apresentação
18/12/2011
Número do Protocolo
266
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 266/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VERMINOSES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE MARABA.
Indexação
Observação
Ver. Nagib Mutran