Anteprojeto de Lei nº 40 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2011
Número
40
Data de Apresentação
04/10/2011
Número do Protocolo
218
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 218/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGOGICA NAS INSTALAÇÕES DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAL E INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Ver. Toinha.