Anteprojeto de Lei nº 44 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2011
Número
44
Data de Apresentação
22/11/2011
Número do Protocolo
246
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 246/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Ver. Alecio Stringari