Anteprojeto de Lei nº 20 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2011
Número
20
Data de Apresentação
31/05/2011
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA FORNECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPAL DE MARABÁ, FIXA AS NORMAS PARA SEU DESENVOLVIMENTO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Ver. Julia Rosa