Anteprojeto de Lei nº 33 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2011
Número
33
Data de Apresentação
30/08/2011
Número do Protocolo
187
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 187/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS MENSAL EM TODAS AS ESCOLAS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS PREJUÍZOS OCASIONADOS PELO USO DO FUMO,ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Ver. Nagib Mutran