Anteprojeto de Lei nº 23 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2011
Número
23
Data de Apresentação
12/06/2011
Número do Protocolo
125
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 125/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DAS AGUAS SUBTERRARIAS CAUSADAS POR CEMITÉRIOS.
Indexação
Observação
Ver. Nagib Mutran