Anteprojeto de Lei nº 38 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2011
Número
38
Data de Apresentação
22/09/2011
Número do Protocolo
211
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE PRODUÇÃO, DE CREDITO, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENAS E MICRO PRODUTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Ver. Nagib Mutran