Anteprojeto de Lei nº 16 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2011
Número
16
Data de Apresentação
25/05/2011
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA LIMPEZA PUBLICA (GARIS) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Ver. Julia Rosa