Pesquisar Norma Jurídica

Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9640 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 1832 2019 17 de Setembro de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR, ALEX BATISTA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1831 2019 17 de Setembro de 2019 OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1830 2019 17 de Setembro de 2019 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AO 2º SARGENTO EDUARDO CARLOS RIBEIRO DE JESUS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1829 2019 17 de Setembro de 2019 CONCEDE AO SENHOR DAYVID SARAH LIMA A COMENDA CIDADÃO MARABAENSE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1828 2019 17 de Setembro de 2019 CONCEDE A COMENDA HONRA AO MERITO À SENHORA ANDREIA ALVES CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1827 2019 17 de Setembro de 2019 OURTOGA COM O TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR. LUCIVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1826 2019 17 de Setembro de 2019 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR ELIUVAN RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1825 2019 17 de Setembro de 2019 CONCEDE-SE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSÉ SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1824 2019 17 de Setembro de 2019 CONCEDE-SE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR RENATO REGINATTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1823 2019 17 de Setembro de 2019 CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR. LUIZ MULATO DE FRANÇA NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1819 2019 17 de Setembro de 2019 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS ALMEIDA COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17929 2019 16 de Setembro de 2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.650, DE 11 DE JUNHO DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE O IMOVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO LAMBEZART, Nº 2.465, QUADRA 33, BAIRRO CIDADE NOVA MARABA/PA, EM FAVOR DE GERSINO RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17928 2019 9 de Setembro de 2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ -PROREFIS 2019, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.845,DE 16 DE MARÇO DE 2018.
Lei Ordinária 17927 2019 4 de Setembro de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA HILÉIA, QUADRA 09, LOTE Nº 17 AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ, MARABÁ/ PA, À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17926 2019 4 de Setembro de 2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.629, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17925 2019 20 de Agosto de 2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.923, DE 14 DE OUTUBRO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA I, QUADRA NORTE Nº 07, LOTE Nº 02, KM 07, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE MARIA OLINDA MONTEIRO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17924 2019 20 de Agosto de 2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.293, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA M, QUADRA NORTE Nº 18, LOTE Nº 08, KM 07, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE BRIGIDA MACEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17923 2019 20 de Agosto de 2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.208, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA I, QUADRA NORTE Nº 8, LOTE Nº 02, KM 07, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE JOÃO FARIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17922 2019 20 de Agosto de 2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.920, DE 14 DE OUTUBRO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA H, QUADRA NORTE Nº 10, LOTE Nº 13, KM 07, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE ALCIMAR BERNARDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17921 2019 20 de Agosto de 2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.217, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA B, QUADRA NORTE Nº 14, LOTE Nº 07 KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE MANOEL DA SILVA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17919 2019 19 de Agosto de 2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE ANTIBALÍSTICO AO EFETIVO DOS AGENTES DE TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARABA, E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17920 2019 16 de Agosto de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "MUSEU DOS ESPORTES" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17918 2019 12 de Agosto de 2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.862, DE 20 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17917 2019 12 de Agosto de 2019 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE RECUPERAÇÃO PLANTANDO E COLHENDO (ABRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17916 2019 4 de Julho de 2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17915 2019 1 de Julho de 2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CESTA BASICA AOS PACIENTES PORTADORES DE HANSENÍASE EM TRATAMENTO NO MUNICIPIO DE MARABA, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17914 2019 1 de Julho de 2019 REGULAMENTA O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.885, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O “PROGRAMA JOVEM APRENDIZ” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARABA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17913 2019 1 de Julho de 2019 DISPOE SOBRE A ALTERACAO E CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO DE CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABA. Norma sem alterações posteriores.
Emenda Lei Orgânica 53 2019 28 de Junho de 2019 ALTERA, O CAPUT E O §1º DO ARTIGO 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 17912 2019 27 de Junho de 2019 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA, A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (AMBNSA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1822 2019 27 de Junho de 2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE MARABÁ DE GILBERTO LEITE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1821 2019 27 de Junho de 2019 DENOMINA DE MARIA AUGUSTA BAIA LIMA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EMEF PROFESSORA IDA VALMONT, NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1820 2019 27 de Junho de 2019 DENOMINA DE MARIA PEREIRA DE SOUSA NUNES - "TIA CLEIDE" O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17911 2019 18 de Junho de 2019 DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.862, DE 16 DE AGOSTO DE 2018, QUE CONSOLIDOU A LEGISLACAO DE REGENCIA DA FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17910 2019 7 de Junho de 2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR FINANCEIRO - PARA FINS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17909 2019 27 de Maio de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM NAS EQUIPES VOLANTES DOS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEAS PAC, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17908 2019 27 de Maio de 2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.348, DE 24 DE JUNHO DE 2009, CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.931, de 26 de setembro de 2019
Lei Ordinária 17907 2019 27 de Maio de 2019 ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.104, DE 13 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU, E FÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17906 2019 27 de Maio de 2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO 02 DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17.838, DE 04 DE JANEIRO DE 2018, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE CONSERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17905 2019 17 de Maio de 2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1792 2019 10 de Maio de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA AO MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR VIRGÍLIO RIBEIRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1791 2019 10 de Maio de 2019 Concede-se a comenda de “Mérito Jornalístico” ao senhor Noé Lima da Silva, pelos relevantes serviços prestados a população do município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1788 2019 10 de Maio de 2019 CONCEDE A HONRARIA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR HIROSHI BOGÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1787 2019 10 de Maio de 2019 Concede-se a comenda de “Mérito Jornalístico” a Senhora Kelia Lima dos Santos Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1786 2019 10 de Maio de 2019 Concede a comenda “Mérito Jornalístico” a Senhora Gecelha Sobreira da Silva, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1785 2019 10 de Maio de 2019 Concede o título de “Mérito Jornalístico” ao Senhor James Oliveira e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1784 2019 10 de Maio de 2019 Concede à senhora Auricélia Soledade Campos a honraria de “Mérito Jornalístico” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1783 2019 10 de Maio de 2019 Concede o “Título de Mérito Jornalístico” a senhora Maria das Dores Barreiros Adamy, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1782 2019 10 de Maio de 2019 Outorga o Título de “MÉRITO JORNALÍSTICO” ao senhor Sebastião Costa da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1781 2019 10 de Maio de 2019 Outorga com o título de “MÉRITO JORNALÍSTICO” o Senhor José Neto Ramos de Deus, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.