Lei Ordinária nº 17.929, de 16 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17929
Ano
2019
Data
16/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.650, DE 11 DE JUNHO DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE O IMOVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO LAMBEZART, Nº 2.465, QUADRA 33, BAIRRO CIDADE NOVA MARABA/PA, EM FAVOR DE GERSINO RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica