Lei Ordinária nº 17.911, de 18 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17911
Ano
2019
Data
18/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.862, DE 16 DE AGOSTO DE 2018, QUE CONSOLIDOU A LEGISLACAO DE REGENCIA DA FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica