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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 2238 2023 29 de Março de 2023 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. DARCI AIRES DA SILVA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2237 2023 29 de Março de 2023 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. LAURO PEREIRA FILHO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2236 2023 29 de Março de 2023 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. DANILO BARBOSA DE CASTRO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2235 2023 29 de Março de 2023 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. LEONARDO DAVI NOGUEIRA VASCONCELOS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2234 2023 29 de Março de 2023 CONCEDE A HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR: VITOR CLEBER FERREIRA, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2233 2023 29 de Março de 2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2232 2023 29 de Março de 2023 CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR DILCEU DA CONCEIÇÃO BARROSO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2231 2023 29 de Março de 2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A PAULA MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2230 2023 29 de Março de 2023 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora 1 2023 28 de Março de 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS RECEBIDAS POR VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 18184 2023 23 de Março de 2023 Proíbe divulgar a lotação ou setor de trabalho das servidoras que estejam sob alcance de medidas protetivas nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Marabá, Estado do Pará e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18183 2023 23 de Março de 2023 Declara a Praia do Geladinho como patrimônio histórico e cultural do município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18182 2023 23 de Março de 2023 Institui no calendário comemorativo de Marabá, o dia Municipal dos(as) Contadores(as) de Histórias e dos Mediadores(as) de Leitura. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18181 2023 23 de Março de 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marabá a fazer doação do imóvel público situado na Avenida Sororó, nº 1850-A, Quindangues, Município de Marabá, Estado do Pará, ao Governo do Estado do Pará. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18180 2023 23 de Março de 2023 Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto Esperança e Vida, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18179 2023 23 de Março de 2023 Revoga os arts. 12 a 15 da Lei Municipal nº 18.144, de 1° de julho de 2022, para excluir as tarifas do serviço de patrulha mecanizada agrícola no Município de Marabá.
Decreto Legislativo 2259 2023 21 de Março de 2023 DENOMINA DE ENCONTRO DOS AMIGOS A PRAÇA LOCALIZADA NA FOLHA 30, NOVA MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18178 2023 14 de Março de 2023 Altera o art. 1° da Lei Municipal nº 17.901, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre o vencimento-base dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE).
Lei Ordinária 18177 2023 14 de Março de 2023 Dispõe sobre a criação de ajuda de custo a ser fornecida pelo Município de Marabá aos médicos bolsistas vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB). Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2228 2023 8 de Março de 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À EXA. SRA. DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2227 2023 8 de Março de 2023 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARILENE SÁ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2226 2023 8 de Março de 2023 OUTORGA COM A COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SENHORA MÁRCIA FERREIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2225 2023 8 de Março de 2023 CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. CLEONICE DOS SANTOS COSTA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2224 2023 8 de Março de 2023 OUTORGA COM O TÍTULO DE “MIRIAN CHAVES” A SENHORA KATIUCE WANNY RODRIGUES MONTEL MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2223 2023 8 de Março de 2023 CONCEDE-SE A COMENDA “MIRIAN CHAVES” À SENHORA NELY DUARTE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2222 2023 8 de Março de 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SRA. MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2221 2023 8 de Março de 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA, NOEMISIA ALVES DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2220 2023 8 de Março de 2023 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA BIRAMIR DE JESUS OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2219 2023 8 de Março de 2023 OUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES”, A SENHORA MARIA DA SILVA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2218 2023 8 de Março de 2023 Concede a comenda “BETA MOREIRA” à Senhora LUCINEY APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2217 2023 8 de Março de 2023 Dispõe sobre a concessão da “COMENDA MIRIAN CHAVES” a LUZIA FARIAS ALVES, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2216 2023 8 de Março de 2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda “MIRIAN CHAVES” a Senhora, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em sessão solene ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2215 2023 8 de Março de 2023 Concede o título de “COMENDA BETA MOREIRA” a senhora GLECIA DA SILVA SOUSA e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2214 2023 8 de Março de 2023 Concede à senhora ANA CLAUDIA MIRANDA DE SOUZA a COMENDA “BETA MOREIRA” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2213 2023 8 de Março de 2023 Concede-se a COMENDA MIRIAM CHAVES a senhora DÉBORA ALMEIDA DOS REIS DE FREITAS, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2212 2023 8 de Março de 2023 Dispõe sobre a concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” a MARIA DA PAZ SILVA MATOS, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2211 2023 8 de Março de 2023 Concede a Comenda MÍRIAN CHAVES a Senhora FABIANA DE CRISTO MAIA RODRIGUES e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2210 2023 8 de Março de 2023 Outorga com a “COMENDA MIRIAN CHAVES” a senhora ROSA MARIA MESQUITA MILHOMEN COSTA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2209 2023 8 de Março de 2023 Concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO em homenagem ao Dia Internacional da Mulher à ODAILDE ARAÚJO GONÇALVES e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18176 2023 7 de Março de 2023 Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marabá - COREMA, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18175 2023 16 de Fevereiro de 2023 Estabelece a nova reestruturação organizacional e dispõe sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Marabá a partir do exercício de 2023.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 18.318, de 10 de abril de 2024
Lei Complementar 17 2023 4 de Janeiro de 2023 Consolida a legislação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Marabá, Estado do Pará, adequando-se à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Lei Ordinária 18174 2022 28 de Dezembro de 2022 Institui a Diretoria de Governança de Licitações e Contratos (DGLC), na estrutura administrativa do Prefeitura Municipal de Marabá, e cria no seu âmbito gratificações, Cargos e Funções Gratificadas, bem como dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18173 2022 21 de Dezembro de 2022 Altera a Lei Municipal nº 17.380, de 22 de dezembro de 2009, para reestruturação das gratificações devidas aos Odontólogos.
Lei Ordinária 18172 2022 21 de Dezembro de 2022 Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM e o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18171 2022 21 de Dezembro de 2022 Altera a Lei Municipal nº 18.119, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de incentivos ao produtor rural da agricultura familiar no âmbito do Município de Marabá, Estado do Pará, e estabelece outras providências.
Lei Ordinária 18170 2022 21 de Dezembro de 2022 Revoga a Lei Municipal nº 9.645, de 04 de maio de 1988, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 33, Quadra 06, Lote nº 35, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Alvino Ribeiro da Silva. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18169 2022 21 de Dezembro de 2022 Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022/2025 para o período 2023-2025.
Lei Ordinária 18168 2022 21 de Dezembro de 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023.
Lei Ordinária 18167 2022 21 de Dezembro de 2022 Dispõe sobre a promoção da produção agropecuária com o Programa Municipal de Incentivo à Agropecuária, com o fortalecimento e produção da bovinocultura de leite, através de inseminação artificial. Norma sem alterações posteriores.