Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.174, de 28 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18174
Ano
2022
Data
28/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Diretoria de Governança de Licitações e Contratos (DGLC), na estrutura administrativa do Prefeitura Municipal de Marabá, e cria no seu âmbito gratificações, Cargos e Funções Gratificadas, bem como dá outras providências.
Indexação
Institui a Diretoria de Governança de Licitações e Contratos (DGLC), na estrutura administrativa do Prefeitura Municipal de Marabá, e cria no seu âmbito gratificações, Cargos e Funções Gratificadas, bem como dá outras providências.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica