Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
98
Data de Apresentação
09/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a diretoria de Governança de Licitações e Contratos (DGLC), na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá, e cria no seu âmbito gratificações, Cargos e Funções Gratificadas, bem como dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada