Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.170, de 21 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18170
Ano
2022
Data
21/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 9.645, de 04 de maio de 1988, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 33, Quadra 06, Lote nº 35, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Alvino Ribeiro da Silva.
Indexação
Revoga a Lei Municipal nº 9.645, de 04 de maio de 1988, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 33, Quadra 06, Lote nº 35, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Alvino Ribeiro da Silva.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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