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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.119, de 13 de maio de 2022

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Departamento Legislativo - DEPTOL

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

18119

Ano

2022

Data

13/05/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

lo_no_18119-2022.pdf

Ementa

Dispõe sobre os Programas de incentivos ao produtor rural da Agricultura Familiar no âmbito do município de Marabá, Estado do Pará, e estabelece outras providências.

Indexação

Dispõe sobre os Programas de incentivos ao produtor rural da Agricultura Familiar no âmbito do município de Marabá, Estado do Pará, e estabelece outras providências.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.171, de 21 de dezembro de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI