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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 2272 2023 13 de Junho de 2023 Concede a honraria “Mérito Jornalístico” ao Sr. Evangelista Soares Torres da Rocha. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2271 2023 13 de Junho de 2023 Concede o título de “Mérito Jornalístico” ao Senhor Luzimar Ferreira Gomes e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2270 2023 13 de Junho de 2023 Outorga a comenda de mérito jornalístico ao senhor Josseli Carvalho de Araújo, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2269 2023 13 de Junho de 2023 Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mérito Jornalístico” ao Sr. VINICIUS LEAL LIRA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2268 2023 13 de Junho de 2023 Concede-se o título de “Mérito Jornalístico” a Vinícius Vieira Soares, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2267 2023 13 de Junho de 2023 Concede a comenda “Mérito Jornalístico” ao Sr. Nilson José Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados no município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2266 2023 13 de Junho de 2023 Concede o título de “Mérito Jornalístico” à Senhora Jéssika Roberto Ribeiro dos Santos e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18200 2023 9 de Junho de 2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em chamada de voz, nos termos que especifica, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18199 2023 9 de Junho de 2023 Declara, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Marabá, a “Cavalgada”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18198 2023 31 de Maio de 2023 Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes de cursos livres matriculados em instituições de ensino com funcionamento autorizado pelo Ministério da Educação, Pela Secretaria Estadual de Educação ou pela Secretaria Municipal de Educação. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18197 2023 31 de Maio de 2023 Declara a Igreja São Felix de Valois como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18196 2023 31 de Maio de 2023 Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar” no Município de Marabá-PA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18195 2023 31 de Maio de 2023 Revoga a Lei Municipal nº 10.354, de 10 de julho de 1988, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Folha 11, Quadra 17, Lote nº 04, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Luis da Silva Costa. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18194 2023 31 de Maio de 2023 Dispõe sobre a criação da gratificação por especialidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para os servidores que prestem assistência direta às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18193 2023 31 de Maio de 2023 Institui no Município de Marabá o ‘‘Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho’’, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18192 2023 31 de Maio de 2023 Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto Família Feliz de Marabá, Sul e Sudeste do Pará. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18191 2023 30 de Maio de 2023 Dispõe sobre a localização e fiscalização nos ferros-velhos, estabelecimentos de comercialização de material metálico denominado sucata, como medida de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos, fios metálicos, tampas de bueiro, placa de lápides e crucifixos de bronze e outros similares. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2282 2023 24 de Maio de 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO DELTA PARK I, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18190 2023 18 de Maio de 2023 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 17.672, de 29 de abril de 2015.
Lei Ordinária 18189 2023 9 de Maio de 2023 Declara a Praia Bela Vista localizada no Bairro São Félix Pioneiro, município de Marabá, Estado do Pará, como patrimônio histórico e cultural do município. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18188 2023 28 de Abril de 2023 Atualiza o subsídio mensal dos vereadores a partir do mês de abril de 2023. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 521 2023 26 de Abril de 2023 FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18187 2023 25 de Abril de 2023 Dispõe sobre a Prestação de Assistência Espiritual e Religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privados no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18186 2023 25 de Abril de 2023 Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto de Tecnologia e Inovação Evereste, no Município de Marabá, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18185 2023 18 de Abril de 2023 Altera a Lei Municipal nº 18.147, de 25 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos à Implantação ou Ampliação de Unidades de Produção de Aves e Unidades de Produção de Suínos no município de Marabá.
Decreto Legislativo 2265 2023 13 de Abril de 2023 Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor 2º Sargento Josiano Dal´carobo Martins, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2264 2023 13 de Abril de 2023 Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor 2º Sargento Thiago Dias Vila Verde da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2263 2023 13 de Abril de 2023 Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor 1º Sargento Iúri de Lima Fonseca, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2262 2023 13 de Abril de 2023 Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor Major de Infantaria Luciano de Aquino Valente Junior, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2261 2023 13 de Abril de 2023 Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor Tenente-Coronel Alexandre Grangeiro de Lima, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2260 2023 29 de Março de 2023 DENOMINA DE JOSÉ GARCIA DA CUNHA, A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2258 2023 29 de Março de 2023 Concede o título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dra. Thaise Gomes e Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2257 2023 29 de Março de 2023 Concede o título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dr. Maria de Nazaré S. Ravani, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2256 2023 29 de Março de 2023 Concede o título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dr. Antônio Carlos Machado de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2255 2023 29 de Março de 2023 Concede o título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dr. Patrick Luiz Cruz de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2253 2023 29 de Março de 2023 Concede o Título de Cidadão Marabaense ao senhor Rogério Murta Giardini. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2252 2023 29 de Março de 2023 Concede o Título de “Cidadão Marabaense” em homenagem ao Aniversário de Marabá ao senhor Irizan Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2251 2023 29 de Março de 2023 Dispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Marabaense” ao sr. MILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2250 2023 29 de Março de 2023 Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao Aniversário de Marabá a V. Ex.ª General de Brigada Maurício de Souza Bezerra, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2249 2023 29 de Março de 2023 Concede o Título de Cidadão Marabaense em alusão ao Aniversário de Marabá ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Amarildo José Mazutti, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2248 2023 29 de Março de 2023 Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadã Marabaense” a Senhora Maria Zélia Lopes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, em Sessão Solene alusiva ao 109º aniversário de emancipação política e administrativa de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2247 2023 29 de Março de 2023 Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” à Senhora Betânia Nunes Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2246 2023 29 de Março de 2023 Concede a honraria Título de Cidadã Marabaense à Ser, Ilma José de Morais Queiroz. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2245 2023 29 de Março de 2023 Concede ao senhor Olavo Rodrigues dos Reis a Comenda “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2244 2023 29 de Março de 2023 OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA EVELINE CIBELE SILVA MIRANDA AMOURY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2243 2023 29 de Março de 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A REGINALDO DOS SANTOS CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2242 2023 29 de Março de 2023 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RICARDO GUIMARÃES DE QUEIRÓS, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2241 2023 29 de Março de 2023 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. REGINALDO SILVA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2240 2023 29 de Março de 2023 CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR PAULO DO O MONTEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MARABAENSE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2239 2023 29 de Março de 2023 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR BENJAMIM FERREIRA DE SOUZA NETO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.