Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.194, de 31 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18194
Ano
2023
Data
31/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/06/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
69
Pg. Fim
69
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a criação da gratificação por especialidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para os servidores que prestem assistência direta às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Indexação
Dispõe sobre a criação da gratificação por especialidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para os servidores que prestem assistência direta às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica