Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.195, de 31 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18195
Ano
2023
Data
31/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/06/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
69
Pg. Fim
69
Texto Integral
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 10.354, de 10 de julho de 1988, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Folha 11, Quadra 17, Lote nº 04, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Luis da Silva Costa.
Indexação
Revoga a Lei Municipal nº 10.354, de 10 de julho de 1988, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Folha 11, Quadra 17, Lote nº 04, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Luis da Silva Costa.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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