Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.192, de 31 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18192
Ano
2023
Data
31/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/06/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
68
Pg. Fim
68
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto Família Feliz de Marabá, Sul e Sudeste do Pará.
Indexação
Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto Família Feliz de Marabá, Sul e Sudeste do Pará.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica