Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.196, de 31 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18196
Ano
2023
Data
31/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/06/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
69
Pg. Fim
70
Texto Integral
Ementa
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar” no Município de Marabá-PA.
Indexação
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar” no Município de Marabá-PA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica