Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI O ATENDIMENTO DE ORTODONTIA PREVENTIVA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de creches públicas de ensino em tempo integral, tendo como objetivo, atender as mães que necessitam desenvolver algum tipo de atividade remunerada, para obter ou complementar sua renda familiar.

Institui e regulamenta o serviço municipal de verificação de óbitos no Município de Marabá e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário Oficial da Cidade de Marabá, o Dia Municipal de Beach Tennis.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência doméstica, no município de Marabá e dá outras providências.

Acresce cargos e vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá e dá outras providências

Concede o direito de meia-entrada, durante o mês de março, às mulheres em eventos culturais, esportivos e de lazer

Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal de Marabá para empresas e estabelecimentos comerciais que fizerem uso de trabalho infantil no exercício de suas atividades e dá outras providenciais.

Determina o cercamento das áreas de lazer ou recreação infantil (playgrounds) das praças e parques no Município de Marabá.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do município de Marabá”.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 001 /2023 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACESSIBILIDADE PARA OS PCDs-PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Identifica a violência obstétrica como uma forma de violência contra a mulher e propõe medidas de informação e prevenção no Município de Marabá

Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Autoriza a criação do programa “Kit Maternidade” no âmbito do município de Marabá-PA.

Dispõe sobre a acomodação em espaço único, especificado e de destaque para produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerância à glúten e doença celíaca em estabelecimentos comercias, no Município de Marabá.

Institui o sistema QR CODE de informações turísticas, culturais, ambientais, administrativas e de interesse público no Município de Marabá.

"DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO LEITE SEM LACTOSE NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS” no Município de Marabá e dá outras providências”.

Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar.

Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Saúde da Mulher e dá outras providências.

Autoriza o Município de Marabá a Implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, Através da Doação do "Kit Pescador", e dá outras providências.

Cria o aplicativo oficial de transporte privado de Marabá – Mab-Moto e dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal nº 17.532, de 04 de junho de 2012, que institui o Programa ajuda estudante, de auxílio educacional a jovens com dificuldade de aprendizagem, a ser prestado por universitários voluntários, nas escolas do município de Marabá e dá outras providências”.

Institui o Programa de Combate à violência nas Escolas do Município de Marabá

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio no âmbito do Poder Executivo e suas Autarquias, bem como do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas (CMPD) no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências.

O presente anteprojeto de lei, estudo realizado pelo nosso gabinete, visa a sanar uma distorção com relação à cobrança de taxas de registro, inspeção, fiscalização e análise, cujos valores estão previstos no Anexo I da Lei Municipal 17.866/2018.

Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Marabá, para o Biênio 2023/2024, de acordo com os incisos de I a VII do artigo 38 da Resolução nº 512, de 26 de novembro de 2020.

Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Liberal de Comunicações referente aos 40 anos do programa “Bom dia Pará”.

Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Jornal Correio referente aos 40 anos de circulação no interior do estado do Pará.

Requer Moção de aplausos para Kauan Pablo Soares Carneiro, estudante da rede pública municipal, pela vitória alcançada no concurso de poesia “Brasil 200 anos de Independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso futuro”.

Requer Moção de aplausos para Seane Oliveira Xavier Bezerra, professora da rede pública municipal de ensino, em razão da sua atuação elementar para vitória alcançada pelo estudante Kauan Pablo Soares Carneiro, seu aluno, no concurso de poesia “Brasil 200 anos de Independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso futuro”.

Requer Moção de aplausos para Lusinete Bezerra da Silva, professora da rede pública municipal de ensino, em virtude do papel fundamental que desempenhou na vitória alcançada pelo estudante Kauan Pablo Soares Carneiro, seu aluno, no concurso de poesia “Brasil 200 anos de Independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso futuro”.

O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo refeência de elogio para: 1° TENENTE QOPM RG 38.892 WILLIAMES RUBENS GONÇALVES COSTALAT 3° SGT PM MARIVALDO MORAIS DOS SANTOS RG 32967 SD PM MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA RG 41716 SD PM IDENE TAVARES ARAÚJO RG 41784 SD PM IGOR ALEX DOS SANTOS MARQUES RG 43487 SD PM RAFAEL SILVA DA COSTA RG 45761

Moção de aplausos ao Grupamento de operações com cães (GOC).

Solicita Moção de aplausos para os jornalistas Thays Araújo Chaves Pontes e Chagas Filho.

Moção de Aplausos aos integrantes da equipe do SAMU 192 pelo tempo de serviço prestado e apoio no enfrentamento da COVID-19. Em nome dos veteranos de cada área: Dr. Alberto Dias Almeida (médicos); Adalgisa Kally Coutinho (enfermeiros); Durval Augusto dos Reis Filho (motoristas); Manoel César de Souza (técnicos de enfermagem); Kenia Soares de Freitas (auxiliar de serviços gerais); Silvia da Silva do Nascimento (técnico auxiliar de regulação médica) e Janary Monteiro do Nascimento (rádio operador).

Manifestação de aplausos para Júlia Agnes Cordeiro Guerra pelo ato heroico de salvar vidas no acidente rodoviário do dia 24 de março na PA-150.

Manifestação de aplausos para Fernando Silva Pacheco pelo ato heroico de auxiliar na prestação de primeiros socorros por ocasião do acidente rodoviário do dia 24 de março na PA 150.

Moção de Aplausos em homenagem ao dia do escoteiro dia 23 de abril

moção de aplausos ao superintendente de polícia civil do sudeste do Pará, Delegado Vinícius Cardoso das Neves e ao Coronel Dayvid Sarah Lima

MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR PRÓ-SAÚDE.

Solicita Moção de aplausos com referência elogiosa para toda a equipe da EMEF São Francisco, à Diretora Vanusa Barros Lima, coordenadora Iselene Labres e aos professores Ivaneide Sousa Carvalho, Marinalva Nazareno de Almeida, Henildes Silva de Almeida Junior, Bruna da Silva Moraes, Lastenia Santana dos Santos, Lauriene Chaves Silva, José Henrique Jorge Santana e Bachira Barakat, pelo belíssimo trabalho e comprometimento com a educação do município de Marabá.

Solicita Moção de aplausos para Thyago Gomes Ferraz – secretário municipal de esporte e lazer (SEMEL).

Solicita Moção de aplausos para o Senhor Marcos Paulo Eleres Pereira – Engenheiro Florestal da Secretaria Municipal de Agricultura de Marabá.

Moção nº. 002/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Voto de Pesar ao Senhor Luiz de Jesus Marçal Valente

Manifestação de MOÇÃO DE REPÚDIO para a peça "Antígona na Amazônia", do diretor suíço Milo Rau, e ao MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pela participação na mesma, com cenas falsas de violência policial para difundir no exterior como se fossem verdadeiras.

Moção nº. 003/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Voto de Pesar ao Senhor Joaquim Marinho de Queiroz

Solicita Moção de aplausos a Luciano da Conceição Francisco – (Luciano Marabá)