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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXAME OFTALMOLÓGICO DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIO A CRIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO O PROGRAMA "TODOS NO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO".

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA RENDA EMERGENCIAL MARABÁ PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS DE ABRIGO PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SELO OU LACRE DE GARANTIA INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS PARA PRONTO CONSUMO IMEDIATO (SERVIÇO DELIVERY), ENTREGUES EM DOMICÍLIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEIA-ENTRADA EM EVENTO CULTURAL E ARTÍSTICO PARA DOADOR REGULAR DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO MÓVEL DENOMINADO DE “PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS”, DESTINADO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A IMÓVEIS QUE FUNCIONEM COMO ABRIGOS PARA ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários –CERM.”

ANTEPROJETO DE LEI 01-2021 - IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO

Dispõe sobre o registro e chipagem de animais no Município de Marabá, e dá outras providências.

Institui o "Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos no Município de Marabá"

Institui Programa de Combate à Pedofilia em Marabá - PA, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de digitação e impressão de atestados, receitas e encaminhamentos médicos dentro do Sistema Público de Saúde de Marabá e dá outras providências’’

INSTITUI HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DEVEM DISPOR DE, PELO MENOS, UM FUNCIONÁRIO CAPACITADO AO USO E INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências”.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E ASSISTÊNCIA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCOS DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO DEPARTAMNTO PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a disponibilizar o pagamento de tributos municipais na forma de PIX ou Cartão de débito.

DISPÕE SOBRE A INSCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS AUTOIMUNES (LUPUS, ESCLEROSE MÚLTIPLA, E.L.A, PSORIASE ENTRE OUTRAS)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA MUNICIPAL DO LUPUS ERITEMATOSO SISTEMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “NOTEBOOK DO PROFESSOR” NO ÂMBITO DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 03 /2021 Que dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de desemprego por mais de 01 (um) ano, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Marabá.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 04, 20 de Outubro de 2021. Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Marabá e dá outras providências.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 02, DE 18 de Outubro de 2021. Cria o “Projeto Gestão Ambiental no Setor Público” que visa à diminuição dos impactos ambientais causados pelas atividades dos Poderes Executivo e Legislativo, com ações destinadas à separação do lixo e utilização de papel reciclado, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DO LUPUS ERITEMATOSO SISTEMICO – LES, A PROTETORES E FILTROS SOLARES”.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 05/2021 Que cria o Selo “Empresa Responsável pela Inclusão” no Município de Marabá e dá outras providências.

Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as unidades de Saúde da rede municipal de Marabá.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES CONFORME ART. 39 PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS TEN. CEL. CHAVES, COMANDANTE DO 34º BATALHÃO DE POLICIA DE MARABÁ - BPM

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LOURIVAL OLIVEIRA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUCIMAR PEREIRA.

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E PROPONHO UM ELOGIO COLETIVO A ESSES POLICIAIS MILITARES DO 34º BPM, O ASP OF RG 33.282 ROSIVALDO SOUSA DA SILVA, 1º SGT RG 15259 ANTÔNIO NAZÁRIO BARREIRA FILHO, CB RG LUCIBERG JOSE DE PAIVA, CB RG 37.360 FRANCISCO DOS SANTOS BARROSO, SD RG 43.460 CRISNAMUT MELO DE MARIA, SD RG 41.752 ROBERVAL MORAIS SANTOS, SD RG 43.400 HAYLON JOSE COSTA MOSINHO, SD RG 41.755 MARIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO, SD RG 42.201 ROGÉRIO WILLYAM BARROS LIMA FILHO, MAJ QOPM RG.27209 EDSON BAILÃO RIBEIRO, 2°TEM QOPM RG. 40664 PEDRO PAULO GONÇALVES RODRIGUES, CB PM RG. 35444 JOEL RODRIGUES SIRQUEIRA, CB PM RG.40792 ROBSON LIMA DA CRUZ, SD PM RG.41476 NATAL SANTOS DE SOUZA, SD PM RG.43460 CRISNAMUT MELO DE MARIA, SD PM RG. 43427 ISAAC FERNANDES DA SILVA E SD PM RG.43477 MARCO JHONY NASCIMENTO DE ARAÚJO.

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E PROPONHO UM ELOGIO COLETIVO A ESSES POLICIAIS MILITARES DO 34º BPM, O ASP OF RG 33.282 ROSIVALDO SOUSA DA SILVA, 1º SGT RG 15259 ANTÔNIO NAZÁRIO BARREIRA FILHO, CB RG LUCIBERG JOSE DE PAIVA, CB RG 37.360 FRANCISCO DOS SANTOS BARROSO, SD RG 43.460 CRISNAMUT MELO DE MARIA, SD RG 41.752 ROBERVAL MORAIS SANTOS, SD RG 43.400 HAYLON JOSE COSTA MOSINHO, SD RG 41.755 MARIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO, SD RG 42.201 ROGÉRIO WILLYAM BARROS LIMA FILHO, MAJ QOPM RG.27209 EDSON BAILÃO RIBEIRO, 2°TEM QOPM RG. 40664 PEDRO PAULO GONÇALVES RODRIGUES, CB PM RG. 35444 JOEL RODRIGUES SIRQUEIRA, CB PM RG.40792 ROBSON LIMA DA CRUZ, SD PM RG.41476 NATAL SANTOS DE SOUZA, SD PM RG.43460 CRISNAMUT MELO DE MARIA, SD PM RG. 43427 ISAAC FERNANDES DA SILVA E SD PM RG.43477 MARCO JHONY NASCIMENTO DE ARAÚJO.

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS POLICIAS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, RAPHAEL BARRADAS SABOYA, R. SABOYA MATRICULA Nº 3159136, LINDBERG RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, L. RAFAEL MATRICULA N° 3158746, GENIVAL OLIVEIRA DA SILVA, GENIVAL MATRICULA N° 3159370 E , ALAM LAMONE CARVALHO DE LIMA, LAMONE MATRICULA Nº 3159432 E OS GUARDAS MUNICIPAIS. ELDER DE SOUZA LOURENÇO, RG 1767852 PC / PA . PAULO HENDERSON DE SOUZA, RG 2390017 PC / PA. MÁRCIO KLEBER DE ALMEIDA ABDON RG 5695630 SSP/ PA. CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ / GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES - G.M.M.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WENDES GOMES FERNANDES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ZENO VELOSO.

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL E TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICIPÍO DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.