Anteprojeto de Lei nº 38 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
38
Data de Apresentação
27/10/2021
Número do Protocolo
1348
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI Nº 05/2021
Que cria o Selo “Empresa Responsável pela Inclusão” no Município de Marabá e dá outras providências.
Que cria o Selo “Empresa Responsável pela Inclusão” no Município de Marabá e dá outras providências.
Indexação
Observação