Anteprojeto de Lei nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
18/03/2021
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIO A
CRIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO
O PROGRAMA "TODOS NO
CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR
GRATUITO".
CRIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO
O PROGRAMA "TODOS NO
CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR
GRATUITO".
Indexação
Observação