Anteprojeto de Lei nº 37 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
37
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
1347
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DO LUPUS ERITEMATOSO SISTEMICO – LES, A PROTETORES E FILTROS SOLARES”.
Indexação
Observação